Nesta semana, uma série de motins em quatro presídios no Amazonas reacendeu o debate sobre as falhas da política prisional no Brasil e as alternativas disponíveis para melhorar a gestão da terceira maior população carcerária do mundo.
Apesar de divergir na forma como fazer isso, o consenso dos especialistas é um só: o sistema não funciona e precisa ser repensado.
Diante da discussão sobre sua eficácia e a possibilidade um endurecimento das políticas de segurança, escolhemos o combate ao encarceramento em massa como #CausaDaSemana.
A tragédia infelizmente não é nova. Há apenas dois anos, outros casos parecidos ocorreram em penitenciárias da região norte do Brasil.
Para Deise Benedito, especialista em direito e criminologia pela Universidade de Brasília, a nova onda de violência pode ser explicada pela superlotação dos presídios, considerada “uma bomba esperando para explodir“.
A tragédia já estava anunciada. Um relatório do Subcomitê sobre a Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes (SPT) da ONU, mantido em sigilo até 2017, alertava para a situação insustentável do sistema prisional.
O aumento no número de encarcerados no país é expressivo. Em 1990, o Brasil tinha 90 mil presos. Em 2010, o número era de 200 mil. Já o último levantamento, realizado em 2016, aponta uma população carcerária de quase 730 mil detentos.
Como consequência, a taxa de mortalidade em prisões é alta. Uma pessoa que está presa tem seis vezes mais chances de morrer do que uma pessoa fora das cadeias, segundo o Ministério da Justiça.
A crise levanta ao menos dois debates atuais: a privatização das instituições carcerárias, que vai contra a recomendação do Ministério Público, e o alto número de presos provisórios, que acabam ocupando o mesmo espaço de detentos definitivos.
Para Marcos Fuchs, diretor-adjunto da Conectas Direitos Humanos, é preciso considerar alternativas como a redução do número de prisões e a utilização de penas mais brandas, como o uso de tornozeleiras, detenções em regime semiaberto e medidas baseadas em uma justiça restaurativa.
Independente dos caminhos, o histórico mostra que algo precisa ser feito. Esta crise tem como um de seus efeitos colaterais a escalada da violência – todos pagam o preço. A solução, portanto, precisa passar por soluções que vão além do encarceramento.